BIBLIOTECA DIGITAL CRESCER SEM VIOLÊNCIA

Apresentação

Apresentação

BIBLIOTECA DIGITAL CRESCER SEM VIOLÊNCIA – Subsídios para a Formulação de Políticas Públicas para a Infância e Adolescência

Apresentação

A BIBLIOTECA CRESCER SEM VIOLÊNCIA – Subsídios para a Formulação de Políticas Públicas para a Infância e Adolescência é uma parceria entre o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a Associação dos Pesquisadores dos Núcleos de Estudos e Pesquisa sobre a Criança e o Adolescente (NECA) e o Instituto dos Direitos da Criança e do Adolescente (INDICA). Reúne um conjunto de materiais que têm por objetivo contribuir para a implementação de políticas e programas de proteção integral de crianças e adolescentes com seus direitos ameaçados ou violados, particularmente aqueles em situação de vulnerabilidade social.

A finalidade última desses subsídios é que a proteção integral – um dos pilares do Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA (Lei Federal 8.069/1990) – se constitua em eixo estruturante das políticas públicas para a infância e a adolescência e reverbere em programas, serviços e ações concretas nos municípios, beneficiando especialmente as crianças e os adolescentes cuja situação social e pessoal exige maior atenção de todos que têm a responsabilidade de assegurar o cumprimento dos direitos estabelecidos em lei.

Os livros, manuais, guias, cartilhas, textos e vídeos aqui disponibilizados são frutos de uma produção coletiva dos diversos atores sociais envolvidos na promoção, na proteção e na defesa dos direitos da criança e do adolescente nas últimas décadas e compõem um patrimônio metodológico legado pela era do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Os materiais foram selecionados para que o leitor possa:

  1. Entender o fenômeno ou compreender melhor as questões ligadas ao tema – Materiais que propiciarão uma aproximação inicial com esse tema, para uma compreensão conceitual sobre ele na concepção de diferentes autores. Além de a definição de conceitos, trazem conteúdo com perguntas e respostas baseado em dúvidas frequentes acerca do tema.
  2. Identificar subsídios para ação, conhecer projetos e metodologias de intervenção – Publicações que descrevem metodologias de intervenção e projetos desenvolvidos voltados para a proteção de crianças e adolescentes que podem subsidiar a ação cotidiana.
  3. Conhecer os programas da política nacional de proteção a crianças e adolescentes – Informações sobre os principais programas nacionais que visam ao fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.
  4. Obter orientações para a construção de planos – Subsídios para o processo de elaboração de planos temáticos e decenais de ação para proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes.
  5. Ter acesso fácil à legislação e às normas – Obras referentes à legislação em vigor, de forma a garantir o respeito e a aplicabilidade das normas de proteção à criança e ao adolescente.
  6. Acessar vídeos que iluminam a reflexão sobre os temas selecionados – Para cada tema abordado, são disponibilizados vídeos que podem subsidiar ações dos atores que compõem o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.
  7. Disponibilizar endereços de sites – Indicação de sites importantes nos quais é possível encontrar informações conceituais, legais e operacionais e aprofundar cada temática.

Esta coletânea foi estrategicamente concebida para subsidiar a implementação de políticas, programas e serviços destinados à melhoria dos indicadores dos municípios inscritos no Selo UNICEF Município Aprovado do Semiárido Brasileiro e da Amazônia Legal Brasileira, alguns dos quais registram os mais altos índices de iniquidade e as mais diversas formas de violência e negligência contra crianças e adolescentes no país. Contudo, os materiais são de uso universal, podendo ser fonte de informação para outros municípios do Brasil pela rede virtual. Nesse sentido, sua oferta visa a estimular não só a garantia da igualdade, mas também a equidade de direitos para todas as crianças e todos os adolescentes, sem distinção de cor, gênero, credo, situação socioeconômica, local de nascimento e condição pessoal.

Os materiais cobrem um leque de temas da área de proteção social e oferecem recursos diversificados para o planejamento, a execução, a implantação e a avaliação de programas e projetos, além de insumos importantes para a mobilização social e para a formação das equipes que vão trabalhar com os temas selecionados pelo Selo, em que se espera a institucionalização e o aprimoramento das políticas públicas sociais do município, como:

    • Enfrentamento das diversas formas de violência contra crianças e adolescentes
    • Prevenção e erradicação do trabalho infantil
    • Garantia da convivência familiar e comunitária - acolhimento institucional e familiar
    • Desenvolvimento de programas socioeducativos em meio aberto
    • Fortalecimento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
    • Fortalecimento do Conselho Tutelar
    • Implementação de programas e ações de prevenção às situações de desastres

Os materiais foram agrupados por temas em três tipos documentais: publicações, vídeos e indicação de sites relacionados aos temas. Cada um deles possui uma resenha que antecipa o que se pode encontrar e orienta o leitor no processo de consulta.

Para facilitar o acesso aos materiais aqui selecionados, principalmente em municípios que não têm acesso à internet, optou-se por outro recurso de amplo alcance e fácil manuseio, que é a impressão do conteúdo em mídia eletrônica removível (pen drive), a ser distribuído pelo UNICEF aos participantes do Selo.

Os materiais podem ser utilizados para ampliar conhecimentos e também para inspirar a criação de novas soluções que possam fazer face aos requerimentos da lei e, de fato, tornar a vida de crianças e adolescentes mais digna e feliz.

Espera-se que este material desperte o interesse dos formuladores e implementadores de políticas públicas e seja utilizado com criatividade e que estes subsídios sejam uma alavanca para a efetiva melhoria dos direitos da criança e do adolescente nas comunidades.

Créditos

Créditos

BIBLIOTECA DIGITAL CRESCER SEM VIOLÊNCIA – Subsídios para a Formulação de Políticas Públicas para a Infância e Adolescência

Parceria

  • Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF
    • Gary Stahl - Representante do UNICEF no Brasil
    • Casimira Benge - Chefe da área de Proteção à Criança
    • Fabiana Gorenstein - Oficial de Proteção à Criança
    • Solange Lopes - Assistente do Programa de Proteção à Criança

  • Associação dos Pesquisadores de Núcleos de Estudos e Pesquisas sobre a Criança e o Adolescente - NECA
    • Celso Veras Baptista - Presidente
    • Vera Lucia Cardoso Frederico - Vice-presidente
    • Maria do Carmo Krehan - Diretora administrativa e financeira

  • Instituto dos Direitos da Criança e do Adolescente – INDICA
    • Leda Gonçalves de Freitas - Presidente
    • Benedito Rodrigues dos Santos - Diretor executivo
    • Gabriela Martins - Diretora administrativa e financeira

Equipe responsável pela produção da coletânea

  • Concepção e coordenação técnica
    • Maria Angela Leal Rudge
    • Benedito Rodrigues dos Santos
  • Assessoria
    • Isa Maria Ferreira da Rosa Guará
  • Elaboração de textos
    • Rilma Bento
  • Design gráfico, desenvolvimento web e web design
    • Alba Cerdeira
    • Evandro Braga Teodoro
    • José dos Santos Alves Junior
    • Thiago Luis de Jesus
  • Revisão
    • Bias Arrudão

Esta coletânea foi elaborada pelo NECA e pelo INDICA no bojo do projeto “O enfrentamento da violência e o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos para a promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente no Brasil” por iniciativa do UNICEF.